A vereadora por Cuiab, Michelly Alencar (Unio Brasil), apresentou um projeto de lei para instituir diretrizes para a implantao de poltica municipal de preveno gravidez precoce e incentivo ao planejamento familiar. O pblico alvo sero adolescentes e jovens, que recebero palestras informativas sobre preveno, riscos, preservativos masculino e feminino, e reforo sobre a importncia de uma estruturao familiar.

Secom

Inicialmente, a campanha ser divulgada atravs da unidades de sade, tendo como meta, tirar dvidas, informar sobre mtodos contraceptivos, distribuio de material educativo. Podero ser fornecidos itens como: anel vagina, preservativos, plulas anticoncepcionais, implantes anticoncepcional subdrmico e dispositivo intrauterino hormonal de progesterona ou levonorgestrel - o texto no indica uma idade mnima.

O projeto deve ser executado pela Secretaria Municipal de Sade (SMS), em hospitais, clnicas e unidades bsicas de sade pblicas e privados, que prestem servios de sade no mbito do Sistema nico de Sade (SUS). A secretaria ainda poder firmar parcerias com a Secretaria Municipal da Mulher e Secretaria Municipal de Educao para realizao de palestras, curso, workshops informativos para "profissionais da sade, educadores, famlias e estudantes da rede municipal".

"A gravidez precoce, sobretudo na adolescncia, configura um grave problema de sade pblica, com impactos diretos na vida social, educacional e econmica de jovens e suas famlias. Dados apontam que a maternidade precoce est frequentemente associada evaso escolar, ao desemprego, baixa qualificao profissional e perpetuao de ciclos de pobreza, especialmente em contextos de vulnerabilidade social", argumentou a vereadora na justificativa do projeto que visa incorporar um conjunto de aes.

A medida que no destinada somente para adultos, poder alanara rede municipal de educao. Vale ressaltar que a pode soar como contraditria por parte de Michelly, quanto a possibilidade de tratar do tema e oferecer preservativos, eventualmente, dentro do ambiente escolar, uma vez que tambm h um projeto na Cmara, pela proibio de contedos erticos dentro do ambiente escolar, que conta com o seu apoio.