O deputado estadual Gilberto Cattani (PL), coautor da Lei Estadual de Irrigao lei 12.717/2024, ou a criticar o texto que subscreveu e promete trabalhar para modifica-lo por conta da previso de contribuio financeira por hectare irrigado. Para justificar a - no projeto original e substitutivo integral - alegou ter confiado no autor, o ento deputado estadual Hugo Garcia (Republicanos) e assinado sem ler.

Segundo Cattani, Hugo Garcia, presidente da Aprofir, que a associao dos irrigantes de Mato Grosso, assumiu cadeira na Assembleia Legislativa e j apresentou o projeto de lei para fomentar a irrigao, considerada um dos gargalos da agricultura mato-grossense, ganhando seu apoio e de outros parlamentares. Alm disso, relata que o autor pediu apoio aos colegas, que am o texto e agora esto sendo chamados de “traidores do agro”.

Annie Souza/Rdnews

“Muito bem, o que ns no sabamos que tinha um ‘jabuti’ l dentro, que colocava uma taxao para os agricultores que vo irrigar. Se eu soubesse disso, e eu confesso que eu no li a lei na ntegra, confiei no colega, que no deveria ter confiado, mas confiei. O problema que tinha um ‘jabuti’ que uma taxao que vai custar R$ 60 por hectare de uma pessoa que irriga. Ento, um irrigante mdio, suponhamos que irriga em mil hectares, ele vai pagar R$ 60 mil de taxa para a associao. E essa lei foi aprovada, foi sancionada, ningum percebeu, s percebemos depois, quando ela foi sancionada, que comeamos a receber as ligaes de todo mundo e tal. Imediatamente eu tomei uma atitude, no de derrubar a lei, porque repito aqui, a lei muito boa, mas para retirar a taxao de cima do produtor”, disse Cattani em vdeo postado nas redes sociais. Veja Abaixo

Cattani afirma que no permite que o agro seja taxado em Mato Grosso. Por isso, j apresentou projeto de lei para modificar a cobrana da taxa os irrigantes e cobra votao em regime de urgncia.

"Ento, eu fiz um outro projeto de lei, fazendo uma modificao naquela lei, para que a taxao seja espontnea, ou seja, se voc quiser paga a sua associao, se voc no quiser, no precisa pagar, essa a lei que eu estou pleiteando e que j foi com pedido de urgncia e que deveria ter sido votado quarta-feira e no foi. Ns estamos de olho, porque na prxima quarta-feira, tem que ser votada para tirar a taxao do lombo dos produtores rurais”, completou.

Taxa da irrigao

A cobrana mencionada se refere contribuio financeira dos irrigantes para a manuteno das estruturas de irrigao, conforme previsto na nova legislao. A medida busca garantir a sustentabilidade e o bom funcionamento do sistema em parceria com os produtores, visando ampliar e organizar o uso da irrigao em Mato Grosso, promovendo o aumento da produtividade agrcola e o uso sustentvel da gua.

O valor das contribuies varia por entidades e so mensuradas de acordo com o tamanho da rea produtiva. Um dos maiores arrecadadores a Associao dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), que pode chegar a R$ 7 mil por hectare produzido.