O vereador por Cuiab, Rafael Ranalli (PL), apresentou um projeto de lei para proibir o uso e distribuio de livros com contedo ertico nas escolas da rede municipal de ensino de Cuiab. A proposta tem parecer da Comisso de Constituio, Justia e Redao (CCJR) pela rejeio e acabou saindo de pauta nesta quinta-feira (22), aps pedido de vista da vereadora Samantha Iris (PL).

O parlamentar criticou duramente o parecer da CCJR, sob a alegao de que as crianas devem ser protegidas:"No sei em que mundo vive o parecerista deste projeto, acredito que sim, por razes tcnicas, mas o prprio ttulo j chama ateno para a gente j proibir de pronto o contedo ertico em livro para criana".

Rodinei Crescncio

Ainda que sem citar casos sobre exposio de contedo ertico a alunos do ensino fundamental, Ranalli indica que, alm da proibio, deve ser feita a distino entre material ertico e contedo educacional sobre sexualidade, que dever ser abordado em idade apropriada. A ideia que os menores no tenham o a "materiais inadequados".

"Este projeto de lei uma medida importante para garantir que as escolas municipais de Cuiab continuem sendo ambientes seguros e adequados para o aprendizado. A proposta visa proteger os alunos de contedos imprprios, promovendo uma educao responsvel e alinhada com os princpios da formao tica, moral e cvica", defendeu, em trecho do projeto, que deve retornar pauta na prxima semana.

Crticas ao PT e ao Governo Federal

Durante as discusses, o vereador Ilde Taques (PSB) considerou a iniciativa vlida, porm, disse no poderia contrariar a CCJR, uma vez que a competncia do Governo Federal. Na oportunidadee, acusou o Partido dos Trabalhadores, a nvel nacional, de promover a implementao da erotizao logo nos primeiros anos da educao.

"Isso um discurso que o PT prega, de colocar nas escolas municipais e estaduais de todo Brasil. Eu compartilho com voc, sou contra isso. Nossas crianas tem que estudar, no tem idade suficiente para debater esse tema. Mas um projeto inconstitucional", disparou ele.

A vereadora Michelly Alencar (Unio Brasil), tambm tratou sobre a inconstitucionalidade, embora, tenha reforado ser "conservadora" e "de direita". Assim como Ilde, apontou que a competncia do material federal, mas ponderou que no pode aceitar a insero de contedos erticos no material infantil, tambm sem citar exemplos da situao na Capital.

"Ns no podemos legislar no que somente o Governo Federal pode ou tem competncia para legislar. Mas temos uma situao, se s do Governo Federal, mas infelizmente o Governo Federal tem encaminhado paras as cidades material com esse contedo, temos que fazer alguma coisa", comentou.