Mauren Lazzaretti

A realizao da COP30 (Conferncia das Naes Unidas sobre Mudana do Clima), em novembro, em Belm, representa uma oportunidade histrica para o Brasil liderar o debate climtico global. Para que isso se d, de fato, preciso que as discusses avancem para medidas efetivas e reais para ns, brasileiros, e para todo o mundo. Vimos nos ltimos meses diversos biomas brasileiros em situao crtica. No podemos mais esperar por definies.

Infelizmente, as COPs tm se consolidado, cada vez mais, como espaos em que os pases desenvolvidos evitam assumir compromissos concretos, especialmente no que se refere ao financiamento imprescindvel para viabilizar a transio global rumo a uma economia verde. As estimativas mostram que o custo para reverter o atual cenrio climtico ultraa US$ 3 trilhes –uma cifra que cresce a cada ano sem aes efetivas.

Contudo, at o momento, os pases mais ricos seguem inertes, sem apresentar compromissos financeiros robustos e compatveis com a gravidade do desafio. Enquanto isso, a conta social, ambiental e econmica continua aumentando, recaindo, em grande parte, sobre as naes em desenvolvimento.

No Brasil, nos Estados que grande parte dessas discusses se transforma em aes concretas. A Abema (Associao Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente), entidade que tenho a honra de presidir, est fortemente engajada em garantir que a COP30 produza resultados efetivos. Para isso, temos nos antecipado, promovendo reunies e encontros estratgicos com o objetivo de alinhar posies e fortalecer a atuao coordenada dos Estados, assegurando protagonismo e eficcia na implementao das agendas ambientais.

No Frum Nacional de Secretrios de Meio Ambiente deste ano, realizado no Amap, por exemplo, recebemos a GCF Task Force (Fora-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas), reforando o compromisso dos Estados da Amaznia Legal com a agenda climtica.

Esse engajamento federativo j vem produzindo resultados concretos. Atualmente, 65% dos Estados brasileiros tm plano ou programa especfico para a reduo do desmatamento, 88% tm equipes dedicadas fiscalizao ambiental com foco nessa pauta e 92% utilizam algum tipo de sistema de monitoramento. Alm disso, 3 em cada 4 Estados relataram reduo do desmatamento em relao ao ano anterior. Mas o fato de haver aumentos recentes em uma parcela dos Estados demonstra a complexidade e a urgncia da questo.

Outros dados reforam esse protagonismo dos entes subnacionais: 85% desenvolvem aes ou projetos de reflorestamento ou restaurao ambiental. Em relao ao plano de agricultura de baixo carbono, 48% dos Estados j realizam o monitoramento e mais de um tero deles iniciou ou consolidou iniciativas de apoio aos compromissos de reduo de emisses.

No campo da mitigao climtica, em sentido mais amplo, 62% dos Estados j implementaram planos ou programas voltados reduo das emisses de GEE (Gases de Efeito Estufa). Em relao definio de metas especficas em seus territrios, o levantamento mais recente da Abema apresenta um panorama atualizado e detalhado, evidenciando avanos importantes na incorporao de compromissos estaduais.

Outra evoluo importante est na mobilidade sustentvel. Em 2023, s 27% dos Estados haviam relatado ter alguma iniciativa nesse campo. Em 2024, esse nmero saltou para 58%, refletindo um engajamento crescente na promoo de solues para o transporte de baixo carbono. Apesar disso, a maioria ainda no conta com planos especficos de reduo de GEE para o setor de transportes –o que mostra que h espao para aprofundar aes estratgicas com apoio tcnico e financiamento internacional.

Como o prprio nome diz, uma conferncia implica um processo contnuo de articulao entre os participantes –e os Estados brasileiros, por meio da Abema, tm assumido um papel ativo e qualificado nesse processo. A COP30 ser uma oportunidade nica para reforar o protagonismo subnacional na construo de solues sustentveis, integradas e eficazes.

Mais do que um evento simblico, a COP30 precisa ser um ponto de inflexo. fundamental que os pases desenvolvidos reconheam sua responsabilidade histrica e contribuam significativamente para o financiamento de solues climticas.

Para problemas reais, precisamos de solues concretas e recursos compatveis. Os Estados brasileiros j demonstraram que esto prontos. A Abema reafirma seu papel como articuladora e catalisadora de solues locais com impacto global.

Que Belm no seja s o palco de uma conferncia, mas o marco de um novo tempo.

Mauren Lazzaretti presidente da Abema (Associao Brasileira das Entidades Estaduais de Meio Ambiente) e secretria do Meio Ambiente de Mato Grosso. Advogada, especialista em direito tributrio, percia e auditoria ambiental e processo civil. Foi presidente da comisso de Meio Ambiente da OAB/MT