Rodinei Crescncio

Presidente da Aprosoja Lucas Beber acredita que projeto ser aprovado de forma rpida pela Cmara Federal

O presidente da Aprosoja Lucas Beber comemorou a aprovao, no Senado, da Lei Geral do Licenciamento Ambiental e acredita que ela ar com facilidade pela Cmara Federal. “Esse est projeto pacificado por todas as ideologias. Direita e esquerda, ou seja, todos juntos pelo bem do pas”, frisa Lucas em vdeo.

O presidente da Aprosoja, entidade que representa os produtores de milho soja de Mato grosso, acredita que nova legislao ser fundamental para destravar projetos de grande impacto logstico para o Estado, como a Ferrogro que deve ser viabilizada ao custo de R$ 20 bilhes (US$ 3,54 bilhes).

Nesta semana, o ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou, que o leilo da ferrovia ser realizado em julho do ano que vem. Com 933 quilmetros de extenso, a ferrovia ligar Sinop (MT) ao porto de Miritituba, em Itaituba (PA).

"Hoje no Brasil vivemos dentro de um emaranhado de mais de 127 mil normas para o licenciamento. Essa lei rene e simplifica tudo numa lei s, agilizando todos esses processos sem perder o rigor da lei. Isso favorece para que andem obras como Ferrogro, to importante no s no transporte de gros, mas tambm na defesa da natureza, deixando de emitir 3.4 milhes de toneladas de carbono por ano”, argumenta Beber.

O presidente da entidade ressalta que outras reas tambm sero beneficiadas, com as de energia limpa e obras importantes para a populao. “Tambm agiliza o licenciamento de outros empreendimentos, principalmente baseados em energia limpa como energia solar, elica, tambm ajudando na construo de hospitais, escolas. Ou seja, nosso setor beneficiado e toda a populao tambm".

Votao no Senado

Os trs senadores por Mato Grosso – Wellington Fagundes (PL), Jayme Campos (Unio) e Margareth Buzetti (PSD) – votaram favorveis aprovao da proposta que teve o apoio de 54 parlamentares. Texto tramita desde 2004 e, em razo das alteraes feitas no Senado, agora volta para a Cmara Federal.

A LGLA fixa as normas gerais e diretrizes sobre o licenciamento. A inteno, segundo o Senado, uniformizar os procedimentos para emisso de licena ambiental em todo o pas e simplificar a concesso de licenas para os empreendimentos de menor impacto. Uma das alteraes feitas pelo Senado a criao de um novo tipo de licena, com rito simplificado, para projetos considerados prioritrios pelo governo.

Apresentado pelo ex-deputado Luciano Zica (PT-SP), projeto tramitou por 17 anos na Cmara dos Deputados e foi aprovado em 2021. No Senado, chegou h quatro anos. pelo licenciamento ambiental que o Poder Pblico autoriza a instalao, a ampliao e a operao de empreendimentos que utilizam recursos naturais ou podem causar impacto ao meio ambiente.

Alguns exemplos incluem a construo e ampliao de rodovias, aeroportos, indstrias txteis, metalrgicas, e de papel e celulose, alm de postos de gasolina, hidreltricas e empreendimentos tursticos e urbansticos, como hotis e loteamentos, entre outros.

O projeto trata do licenciamento realizado nos rgos e entidades dos entes federados integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). Um dos objetivos garantir a segurana jurdica criada pela Poltica Nacional de Meio Ambiente (PNMA).