A governana corporativa vem ando por transformaes significativas nos ltimos anos, impulsionadas por um mercado cada vez mais exigente e um cenrio regulatrio mais rgido. A recente proposta da B3 para atualizao das regras de governana para empresas listadas no Novo Mercado representa um marco relevante nesse contexto, trazendo novos desafios e oportunidades para as companhias que buscam aprimorar suas prticas e garantir maior transparncia, segurana e eficincia na gesto empresarial.

A proposta, atualmente em fase de votao entre as empresas listadas, inclui mudanas estruturais que impactam diretamente os conselhos de istrao. Entre as medidas sugeridas, destaca-se a exigncia de que pelo menos 30% dos membros do conselho sejam independentes, a limitao de participao de um mesmo conselheiro em at cinco conselhos distintos e a imposio de um prazo mximo de 12 anos para o mandato de conselheiros independentes, com a possibilidade de retorno apenas aps um hiato de dois anos. Essas alteraes visam reduzir conflitos de interesse e fortalecer a tomada de deciso estratgica dentro das empresas.

Alm disso, a proposta prev novas diretrizes relacionadas transparncia e compliance, como a obrigatoriedade da divulgao do nmero de denncias recebidas e sanes aplicadas internamente. Esse aspecto est alinhado s melhores prticas globais de governana, como as adotadas nos mercados americano e ingls, e refora a necessidade de maior prestao de contas por parte das companhias aos seus investidores e stakeholders.

A governana corporativa eficaz no apenas uma questo de conformidade regulatria, mas um fator determinante para a longevidade e resilincia das empresas no mercado. O fortalecimento dos mecanismos de controle interno e a definio clara de papis e responsabilidades dentro das organizaes so essenciais para mitigar riscos e garantir um ambiente corporativo mais ntegro e sustentvel. Estudos indicam que empresas que adotam boas prticas de governana apresentam melhor desempenho financeiro e menor volatilidade em seus resultados, uma vez que reduzem assimetrias de informao e inspiram maior confiana nos investidores.

No setor produtivo brasileiro, e especialmente no agronegcio, a governana corporativa tem se mostrado um diferencial competitivo crucial. Empresas agroindustriais e grandes grupos do setor, que muitas vezes possuem estruturas familiares e processos decisrios concentrados, enfrentam desafios adicionais na adoo dessas prticas. A nova regulamentao da B3 pode servir como um incentivo para que companhias do agro aprimorem seus modelos de governana, garantindo maior profissionalizao e facilitando o o a investimentos e linhas de crdito diferenciadas.

Outro ponto relevante da proposta da B3 a flexibilizao do uso de cmaras arbitrais para resoluo de disputas societrias. Esse movimento busca proporcionar maior eficincia e celeridade nos litgios, reduzindo o impacto de conflitos internos na operao das companhias. A governana corporativa no se limita estruturao de regras e normativas, mas tambm abrange a criao de um ambiente organizacional saudvel, onde a resoluo de imes ocorra de maneira estruturada e minimamente desgastante para os envolvidos.

A implementao dessas novas regras, entretanto, depende da aprovao de pelo menos 67% das empresas listadas, alm de validao pela Comisso de Valores Mobilirios (CVM). Caso seja aprovada, a expectativa que a regulamentao entre em vigor em 2026, ando a impactar as demonstraes financeiras das companhias a partir de 2027. Esse prazo permitir que as empresas se adaptem gradualmente s mudanas, ajustando suas estruturas de governana e compliance para atender s novas exigncias.

A governana corporativa um tema que transcende a simples observncia de regras e normas regulatrias. Trata-se de um pilar fundamental para a perenidade dos negcios e para a construo de um mercado mais confivel e sustentvel. As novas regras propostas pela B3 representam um avano significativo nesse sentido, reforando a importncia da transparncia, da independncia e da tica na gesto empresarial. Empresas que compreendem esse movimento e se antecipam na adoo dessas prticas estaro mais bem posicionadas para enfrentar os desafios futuros e garantir sua relevncia no cenrio corporativo nacional e internacional.

Bruno Oliveira Castro advogado especializado em Direito Empresarial e scio da Oliveira Castro Advocacia. Sua expertise abrange constituio de holdings familiares, Direito Empresarial, Societrio, Falncia e Recuperao de Empresas, Governana Corporativa, Direito Autoral e Direito Tributrio. Atua como judicial, professor, palestrante e parecerista, alm de ser autor de livros e artigos jurdicos. Em 2024, lanou o livro “Herana ou Legado? O que voc deixar para a prxima gerao?”