A Prefeitura de Cuiab, por meio da Secretaria de Ordem Pblica, esteve na caladas do Centro de Cuiab dando uma segunda notificao para a realocao dos comerciantes informais. De acordo com as informaes, a ao faz parte de uma nova fase do Programa Ambulantes em Ordem, atuando especialmente na Rua Treze de Junho.

A primeira notificao pblica foi emitida no dia 5 de maio, dando o prazo de 30 dias - que se encerra no dia 5 de junho - para que os comerciantes deixassem a regio do Centro voluntariamente. Essa medida atende uma recomendao do Ministrio Pblico de Mato Grosso (MPMT), que solicitou aes para fiscalizar o comrcio informal.

Erlan Aquino

A equipe da Prefeitura tambm instruiu os comerciantes a se transferirem para pontos de venda no Shopping Orla, onde os ambulantes contaro com apoio e orientao paraformalizar seu negcio.

“Essa ao faz parte de um esforo coletivo para oferecer dignidade, estrutura e oportunidades reais a esses trabalhadores. Queremos que deixem as ruas no por imposio, mas por escolha, ao perceberem que possvel crescer, guardar seus produtos, se formalizar e contribuir para o desenvolvimento da cidade. Estamos tratando todos com muito respeito. Alis, essa, inclusive, foi uma determinao do prefeito Abilio”, afirmou Juliana.

A ocupao inadequada das caladas tambm uma das principais reclamaes da populao, especialmente de pessoas com deficincia, que tm sido prejudicadas pela presena desordenada de barracas.

Cadastramento dos Ambulantes

Entre os dias 26 e 30 de maio, das 8h s 17h, equipes da Prefeitura estaro na Praa da Repblica realizando o cadastramento dos interessados em ocupar provisoriamente um ponto de vendas no Shopping Orla. Uma equipe do SINE tambm estar presente para inscrever candidatos em vagas de emprego formal.

Erlan Aquino

De acordo com o secretrio de Turismo e Desenvolvimento Econmico, Fernando Medeiros, a proposta vai alm da reorganizao urbana. “Faremos o cadastramento dos ambulantes que querem ocupar o Shopping Orla. Nossa inteno gerar oportunidades e capacitao para que esses trabalhadores se tornem microempreendedores ou at grandes empresrios no futuro. Neste cadastramento, faremos um diagnstico individual para que eles saiam da informalidade e tambm tenham o a linhas de crdito”, afirmou.

Notificao Pblica n 002

Foram notificados para desocupao todos os ocupantes que utilizam trailers, barracas, carrinhos de mo, furges, tendas, bancas, cavaletes, estruturas similares ou expem mercadorias de forma manual, por meio de mostrurios ou painis, instalados de maneira fixa ou habitual sobre eios pblicos e logradouros da Rua 13 de Junho e vias do entorno do Centro Histrico de Cuiab, sem autorizao municipal.