Georgia Fajuri Gebara

A Unio dos Procuradores do Municpio de Cuiab (UNIPROC) uma entidade civil sem fins lucrativos, criada com fundamento no Artigo 53 do Cdigo Civil de 2002, fundada h mais de uma dcada por procuradores do Municpio de Cuiab que decidiram se associar buscando representatividade.

Pela Presidncia e Diretoria j aram diversos Procuradores em exerccio, sempre com propsito de contribuir com o desenvolvimento e a unicidade do ofcio.

A busca pela representatividade nas Procuradorias desenvolveu-se para um contexto no apenas de defesa de prerrogativas – valor que, sem dvida, inicialmente motivou de forma primordial a dinmica associativa -, mas, ao longo do tempo, consubstanciou-se em iniciativas mais amplas, visando tambm levar sociedade e prpria istrao Pblica formas de agregar e contribuir com propsitos caros consecuo do interesse pblico.

Vale esclarecer que a Procuradoria Geral do Municpio de Cuiab parte da estrutura do Executivo, sendo diretamente subordinada ao Prefeito Municipal, incumbida de realizar consultoria jurdica e representao judicial e extrajudicial do Ente (Municpio), institucionalmente comprometida com a propositura de caminhos jurdicos seguros para que o execute polticas pblicas de sua plataforma - aquelas para as quais foi eleito e legitimado pela populao e que fazem parte de seu plano de gesto municipal, como consequncia direta do processo democrtico.

vista com bons olhos a sinergia entre o trabalho da Gesto Pblica Municipal e a atuao da Procuradoria do Municpio, ao o que o Procurador tido no Direito istrativo como rgo pblico, necessariamente vinculado istrao, tendo dever de atuao conforme princpios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficincia.

Nesse vis, a Procuradoria Municipal de Cuiab tambm tem como misso institucional ser ferramenta de construo disponvel istrao Pblica, conduzida e liderada pelo Chefe do Executivo, auxiliado pelo Secretariado e contando com a colaborao diria dos servidores municipais, uma vez que a Gesto trabalha para a entrega de polticas pblicas consistentes cidade e populao.

Atualmente, esto em fase de provimento cargos de Procurador do Municpio de Cuiab, selecionados por concurso de provas e ttulos, sendo que a Casa, representada pelo Procurador Geral do Municpio e pelos membros da carreira, recebe novos colegas no prximo 11 de junho, em cerimnia oficial a ser realizada no salo nobre da OAB MT, com a presena do cerimonial da Prefeitura de Cuiab e do Prefeito Ablio Brunini, que dar posse aos novos colegas, fortalecendo os quadros da carreira, que trabalha de forma comprometida para o Municpio de Cuiab.

Georgia Fajuri Gebara procuradora do Municpio de Cuiab e Presidente da Uniproc