A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Ordem Pública, esteve na calçadas do Centro de Cuiabá dando uma segunda notificação para a realocação dos comerciantes informais. De acordo com as informações, a ação faz parte de uma nova fase do Programa Ambulantes em Ordem, atuando especialmente na Rua Treze de Junho. 

A primeira notificação pública foi emitida no dia 5 de maio, dando o prazo de 30 dias - que se encerra no dia 5 de junho - para que os comerciantes deixassem a região do Centro voluntariamente. Essa medida atende uma recomendação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que solicitou ações para fiscalizar o comércio informal.

A equipe da Prefeitura também instruiu os comerciantes a se transferirem para pontos de venda no Shopping Orla, onde os ambulantes contarão com apoio e orientação para formalizar seu negócio.

“Essa ação faz parte de um esforço coletivo para oferecer dignidade, estrutura e oportunidades reais a esses trabalhadores. Queremos que deixem as ruas não por imposição, mas por escolha, ao perceberem que é possível crescer, guardar seus produtos, se formalizar e contribuir para o desenvolvimento da cidade. Estamos tratando todos com muito respeito. Aliás, essa, inclusive, foi uma determinação do prefeito Abilio”, afirmou Juliana.

A ocupação inadequada das calçadas também é uma das principais reclamações da população, especialmente de pessoas com deficiência, que têm sido prejudicadas pela presença desordenada de barracas.

Cadastramento dos Ambulantes

Entre os dias 26 e 30 de maio, das 8h às 17h, equipes da Prefeitura estarão na Praça da República realizando o cadastramento dos interessados em ocupar provisoriamente um ponto de vendas no Shopping Orla. Uma equipe do SINE também estará presente para inscrever candidatos em vagas de emprego formal.

De acordo com o secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Fernando Medeiros, a proposta vai além da reorganização urbana. “Faremos o cadastramento dos ambulantes que querem ocupar o Shopping Orla. Nossa intenção é gerar oportunidades e capacitação para que esses trabalhadores se tornem microempreendedores ou até grandes empresários no futuro. Neste cadastramento, faremos um diagnóstico individual para que eles saiam da informalidade e também tenham o a linhas de crédito”, afirmou.

Notificação Pública nº 002

Foram notificados para desocupação todos os ocupantes que utilizam trailers, barracas, carrinhos de mão, furgões, tendas, bancas, cavaletes, estruturas similares ou expõem mercadorias de forma manual, por meio de mostruários ou painéis, instalados de maneira fixa ou habitual sobre eios públicos e logradouros da Rua 13 de Junho e vias do entorno do Centro Histórico de Cuiabá, sem autorização municipal.