Ogoverno federalfaz, nesta quinta-feira (22/5), a primeira conteno noOramentodeste ano, como parte dos esforos para cumprir a meta de gastos doarcabouo fiscal— como chamada a nova forma de controle de gastos pblicos brasileiros.Sero congelados R$ 31,3 bilhes, sendo R$ 10,6 bilhes em bloqueio e R$ 20,7 bilhes em contingenciamento.

Hugo Barreto/Metrpoles

O detalhamento da conteno, por rgo, ainda no saiu e estar em decreto a ser publicado em 30 de maio. Os rgos devero indicar onde sero feitos os bloqueios e contingenciamentos em at cinco dias teis.

O valor do corte no Oramento, anunciado nesta quinta-feira, foi o dobro da cifra projetada por economistas e consultorias,que girava em torno de R$ 15 bilhes.

Ao comentar o congelamento de grande porte, a ministra do Planejamento,Simone Tebet, explicou que o “crescimento acima das projees das despesas de Previdncia fez com que tivssemos por obrigao legal colocar um bloqueio significativo na mesa”.

O ministro da Fazenda,Fernando Haddad, disse que o anncio um retrato do momento e que novas decises sero tomadas quando for necessrio.

“O monitoramento do Oramento dirio. Sempre que ns entendermos que conveniente tomar medidas, ns vamos ter que incidir. O tempo todo a equipe est trabalhando para entender o que est acontecendo, para evitar de ns termos surpresas desagradveis”, disse.

Segundo Haddad, houveram trs circunstncias que foraram o contingenciamento de R$ 20,7 bilhes. O titular da Fazenda listou os seguintes itens: a falta de compensao da desonerao da folha de pagamentos dos setores e municpios, a greve dos auditores fiscais da Receita Federal — que dura mais de 170 dias — e a taxa de juros vigente.

Ele reforou que essas questes surgiram depois da entrega do Oramento de 2025, em 30 de agosto de 2024, e que precisam ser incorporadas anlise da manuteno do arcabouo fiscal. Para o ministro, as aes visam transmitir transparncia e honestidade.