A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)concluiu, na tera-feira (10/6), nova fase da ao penalque analisa os atos da suposta trama golpista para reverter o resultado das eleies presidenciais de 2022. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete rus – considerados o ncleo crucial do caso, conforme denncia da Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) –aram por interrogatrios nos ltimos dois dias.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, presidiu as sesses de perguntas, e os rus responderam aos questionamentos feitos por ele, pelo ministro Luiz Fux, tambm integrante da Primeira Turma, do PGR, Paulo Gonet, e dos advogados de defesa dos demais acusados.

VINCIUS SCHMIDT/METRPOLES

Todos os rus expam seus pontos, negaram participao em qualquer tipo de golpe e rebateram as acusaes da PGR. “Com isso, encerramos todos os interrogatrios. Declaro encerrada a audincia de instruo da AP 2668”, disse Moraes ao trmino dos questionamentos.

No fim da sesso, Moraes ressaltou que todas as partes j saem intimadas para solicitarem eventuais esclarecimentos no prazo de cinco dias. Acusao e defesa sero intimadas para, sucessivamente, apresentarem suas alegaes finais. Nessa fase, as defesas podero solicitar ao relator novas diligncias, que podem ser acatadas ou no.

Priso de Bolsonaro?

Uma eventual priso de qualquer um dos rus ou absolvio, a exemplo de Bolsonaro, s ocorre aps concludos todos os prazos e a convocao do julgamento da ao penal. Somente com a anlise dos ministros da Primeira Turma que uma eventual condenao ou absolvio ser decretada.

Vale ressaltar que o Supremo entra em recesso no ms de julho. Para aguardar todos os prazos processuais e respeitar o perodo de recesso, possvel que o julgamento s ocorra, portanto, aps esse perodo, ou seja, de agosto em diante.

Crimes imputados aos integrantes do ncleo 1:

Organizao criminosa armada;

Tentativa de abolio violenta do Estado Democrtico de Direito;

Golpe de Estado;

Dano qualificado pela violncia e grave ameaa contra o patrimnio da Unio, com considervel prejuzo para a vtima;

Deteriorao de patrimnio tombado.

Quem so os rus ao lado de Bolsonaro

O ncleo 1 da suposta trama golpista composto por oito rus. Ao lado de Bolsonaro, esto aliados prximos e integrantes do primeiro escalo do antigo governo, como ministros e o ex-comandante da Marinha. Todos eles foram interrogados na Primeira Turma do STF. Confira a lista:

— Alexandre Ramagem:ex-diretor da Abin, ele acusado pela PGR de atuar na disseminao de notcias falsas sobre fraude nas eleies.

— Almir Garnier Santos:ex-comandante da Marinha, ele teria apoiado a tentativa de golpe em reunio com comandantes das Foras Armadas, na qual o ento ministro da Defesa apresentou minuta de decreto golpista. Segundo a PGR, o almirante teria colocado tropas da Marinha disposio.

— Anderson Torres:ex-ministro da Justia, ele acusado de assessorar juridicamente Bolsonaro na execuo do plano golpista. Um dos principais indcios a minuta do golpe encontrada na casa de Torres, em janeiro de 2023.

— Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, o general participou de uma live que, segundo a denncia, propagava notcias falsas sobre o sistema eleitoral. A PF tambm localizou uma agenda com anotaes sobre o planejamento para descredibilizar as urnas eletrnicas.

— Jair Bolsonaro:ex-presidente da Repblica, ele apontado como lder da trama golpista. A PGR sustenta que Bolsonaro comandou o plano para se manter no poder aps ser derrotado nas eleies e, por isso, responde a qualificadora de liderar o grupo.

— Mauro Cid:ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso. Segundo a PGR, ele participou de reunies sobre o golpe e trocou mensagens com contedo relacionado ao planejamento da ao.

— Paulo Srgio Nogueira:ex-ministro da Defesa, ele teria apresentado aos comandantes militares decreto de Estado de Defesa, redigido por Bolsonaro. O texto previa a criao de “Comisso de Regularidade Eleitoral” e buscava anular o resultado das eleies.

— Walter Souza Braga Netto: o nico ru preso entre os oito acusados do ncleo central. Ex-ministro e general da reserva, foi detido em dezembro do ano ado por suspeita de obstruir as investigaes. Segundo a delao de Cid, Braga Netto teria entregado dinheiro em uma sacola de vinho para financiar acampamentos e aes que incluam at um plano para matar o ministro Alexandre de Moraes.