A advogada Marianne Bernardi, de 27 anos, teve a preferncia para se pronunciar negada por cinco vezes em um julgamento virtual da 8 Turma doTribunal Regional do Trabalho da 4 Regiorealizado na quinta (27/6). Ela teve de esperar de 9h15 at as 16h30 para se pronunciar.

Ela est grvida de 8 meses e desabafou nas redes sociais sobre o assunto. “ei por situaes constrangedoras egrave violao s minhas prerrogativas legais como advogada gestante. Foi lamentvel”, afirmou ela.

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Com os indeferimentos feitos pelo desembargador Luiz Alberto Vargas, a advogada teve de esperar por sete horas para fazer sua sustentao oral de sua defesa, mesmo que tenha afirmado seguidas vezes que a negativa era ilegal e que ela no estava se sentido bem.

Em suas justificativas, o desembargador afirmou que as prioridades s podem ser concedidas em sesses presenciais. Alm disso, Vargas alegou no saber se Marianne estava realmente grvida.

TRT4 e OAB se manifestam a favor de advogada

Emnota pblica, o TRT-4 afirmou que a posio adotada pelo desembargador no representa o posicionamento do tribunal. “A preferncia das gestantes na ordem das sustentaes orais direito legalmente previsto (art. 7-A, III, da Lei 8.906/1994), devendo ser sempre respeitado, alm de observado enquanto poltica judiciria com perspectiva de gnero”, afirmou o rgo.

Entretanto, o TRT-4 no se pronunciou sobre eventuais advertncias ou sanes que possam ser dadas ao desembargador.

A Seccional RS da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou uma nota de repdio ao magistrado, afirmando que ele “deliberada e reiteradamente, os direitos legalmente assegurados s advogadas”, mesmo com pedidos de representantes da prpria OAB durante a sesso para que a prioridade fosse respeitada.