Os vereadores de Mirassol D'Oeste (a 297 km de Cuiab) aprovaram, por unanimidade, a criao de uma verba indenizatria (VI) no valor de R$ 4,4 mil, mesmo sob protesto da populao, na noite dessa segunda-feira (12). A sesso ordinria precisou ser suspensa diante de aplausos e gritos irnicos.

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Segundo o texto da lei proposta pela Mesa Diretora, a VI dos vereadores ser atualizada anualmente, conforme Reviso Geral Anual (RGA) dos servidores da Cmara Municipal. O pagamento ainda vai levar em conta a frequncia do vereador, descontando, proporcionalmente seno houver justificativa para faltas.

"Fica instituda a verba de natureza indenizatria, nos termos do 11, do artigo 37 da Constituio Federal, em face das despesas decorrentes das atividades parlamentares externas de vereador no valor de RS 4,450, depositados na conta corrente do titular", diz o documento, sinalizando que se trata de uma "medida compensatria".

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Se algum vereador se recusar a ter o VI, precisar encaminhar ofcio presidncia da Cmara de Mirassol D'Oeste, abrindo mo do remunerao, sendo vedado mudana de ideia dentro da mesma legislatura.

A aprovao tambm gerou forte repercusso nas redes sociais e moradores j organizam novos protestos. Para muitos, a medida fere os princpios de justia social e prioriza interesses polticos em detrimento das demandas da populao.