Thiago Bergamasco/TCE-MT

A Defensoria Pblica de Mato Grosso (DPEMT) agora faz parte de uma fora-tarefa que busca solues para o superendividamento dos servidores pblicos estaduais. Representada pela defensora Elianeth Nazrio, a instituio participou da instalao de uma mesa tcnica, realizada nesta segunda-feira (26) no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), para discutir medidas urgentes diante do avano das dvidas com emprstimos consignados.

Durante o encontro, Elianeth reforou que a Defensoria vai intensificar a atuao para acolher e orientar servidores que esto com grande parte da renda comprometida por contratos com instituies financeiras. Segundo ela, hora de se preparar para evitar que milhares de pessoas precisem recorrer ao Judicirio.

Bruno Cidade/Defensoria

Defensora Elianeth Nazrio diz que a Defensoria tm de estar pronta a atender quem est em vulnerabilidade

“As mesas temticas so um espao para buscar solues conjuntas, e precisamos estar prontos para apoiar quem est vivendo uma situao de vulnerabilidade extrema. Muitos comprometeram boa parte do salrio com dvidas e esto em colapso financeiro. Vamos nos organizar para atuar de forma gil e efetiva”, destacou.

A mesa tcnica rene representantes do TCE, Assembleia Legislativa, Ministrio Pblico, Seplag e sindicatos. O grupo pretende propor mudanas na regulamentao dos emprstimos consignados para garantir mais controle, transparncia e proteo aos servidores — tanto ativos quanto aposentados.

As denncias envolvem desde descontos indevidos at contratos com juros abusivos e falta de clareza sobre taxas e valores cobrados. Dados da Seplag mostram que quase 60% dos servidores tm emprstimos consignados — com uma mdia de cinco contratos por pessoa. Mais de 20 mil j comprometem mais de 35% da renda, e outros 7,8 mil ultraam os 70%. S entre maio de 2024 e abril de 2025, o montante reado s instituies financeiras chegou a R$ 1,7 bilho.

Hoje, o decreto estadual n 691/2016 permite o desconto de at 70% da renda lquida com consignados — o que ser um dos pontos de reviso pelo grupo tcnico.

“O cenrio preocupante e precisa de interveno. O TCE est assumindo o papel de organizar essa discusso e sugerir mudanas claras, inclusive a reviso completa do decreto atual. Tambm vamos propor que a Assembleia crie uma lei com limite mais seguro para esses descontos”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Srgio Ricardo. (Com assessoria)