Judicirio 1a4p

Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2020, 15h:00 | Atualizado: 20/02/2020, 11h:47

AFASTADOS H DOIS ANOS

Em votao unnime, STJ nega recurso e mantm conselheiros do TCE afastados 6n4q1x


De Cuiab e de Braslia

conselheiros afastados 680

Os conselheiros Waldir Teis, Antonio Joaquim, Jos Carlos Novelli, Valter Albano e Srgio Ricardo sofreram derrota do STJ e continuam afastados

Por unanimidade, o Superior Tribunal de Justia (STJ) manteve o afastamento dos cinco conselheiros do Tribunal de Contas (TCE-MT) - Antonio Joaquim, Jos Carlos Novelli, Srgio Ricardo, Waldir Teis e Valter Albano. A deciso seguiu o voto do ministro-relator Raul Arajo, proferido durante sesso de julgamento na tarde desta quarta (19), em Braslia. Ele se posicionou por manter os conselheiros fora do cargo por mais 180 dias.

Os cinco esto afastados h mais de dois anos, desde setembro de 2017, aps delao do ex-governador Silval Barbosa que detalhou suposto pagamento de propina aos membros da Corte de Contas. A deciso poca foi do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao , o advogado Digenes Curado, que faz a defesa de Novelli, se resumiu a dizer que agora s resta aos conselheiros recorrer ao STF.

A votao gerou grande expectativa, j que foi remarcada algumas vezes. Em 4 de dezembro, o processo foi retirado de pauta em decorrncia do pedido de suspeio de Raul. O julgamento foi reagendado para 5 deste ms, mas sofreu novo adiamento, pois o relator alegou que, por causa do recesso forense, no teve tempo hbil para os agravantes, intimados em 19 de dezembro, juntarem aos autos suas declaraes de bens e rendimentos apresentados Receita Federal relativos ao exerccio de 2019.

Composio interina

Com a deciso de hoje, os conselheiros Guilherme Maluf e Domingos Neto continuam sendo os nicos titulares da Corte. E os substitutos seguem fazendo rodzio na atuao provisria. Jaqueline Jacobsen, por exemplo, foi tirada ontem (19) da interinidade e quem a a relatar os processos que eram da relatoria do conselheiro afastado Jos Carlos Novelli o substituto Ronaldo Ribeiro, que atuava junto presidncia nas trs ltimas gestes do TCE.

Jacobsen volta a atuar como substituta, sendo a nica entre os colegas a ocupar a posio. Luiz Henrique Lima, que deixou a vice-presidncia da Corte de Contas, sendo substitudo por Domingos Neto, a a atuar junto ao presidente Guilherme Maluf.

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Comentrios (17) 7036

  • Jorge | Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2020, 10h25
    0
    0

    Acho at interessante as opinies aqui divulgadas, como se fosse esse fato grande novidade. A verdade nua e crua que essa prtica tem anos, muitos anos talvez 40 ou 50 anos. Ao longo do tempo s comentrios na surdina, depois que h uma revelao bombstica as manifestaes incrdulas comeam a pipocar. Inocentes.

  • silas andrade barreto | Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2020, 09h47
    7
    0

    estao tirando ferias remuneradas, brasil nao e um pais serio !!!

  • marta | Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2020, 06h34
    8
    0

    dinheiro pro ralo, poder legislativo judiciario , ministerio publico, tce, vivem em uma regalia gigantesca, ai quem toma o servidor do executivo principalmente da area meio que tem sempre que economizar.....e agora prestes a ter 14 % de seu salario descontado pra tirar i rombo da previdencia.

  • O atalaia | Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2020, 20h12
    12
    0

    Uso as palavras sbias e indignadas de Ccero a Catilin para expressar a revolta dos cidados de bem :" quo usque tandem Catilin abutere patientia nostra? As medidas jurdicas adotadas pela defesa dos conselheiros no tm conseguido convencer nem as almas de esterqueira, e h quqse 3 anos os conselheiros, mesmo afastados continuam recebendo salrios e VI. Isso imoral!...

  • marta | Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2020, 19h18
    12
    0

    tem que ser sem salario, e expulsar definitivamente eles da corte. tem que acabar com esse negocio logo.

  • Joaquim Silva | Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2020, 19h06
    11
    0

    Olha a manchete, "dupla derrota". No seria dupla vitria? 1. Continuam com salrio gordo; 2. E sem precisar trabalhar. Eu quero ser um derrotado assim, com minhas "vitrias" trabalho um monte e ganho pouco. Fala srio hein, que pas esse...Lamentvel justia.

  • [email protected] | Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2020, 18h46
    9
    0

    mais esses parasitas continuam recebendo? pq se for, tem que por esses sacos de bostas em um campo de concentrao com trabalho forado.

  • Adriana Lopes Aguiar | Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2020, 18h43
    11
    0

    Propina alta que causou tanto transtornos, tantas notcias em mt, o que deve acontecer o stj fazer perder o cargo, porque se fosse eu pobre coitada servidora j teria perdido o emprego

  • Andr Santos | Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2020, 18h36
    11
    0

    Dura DERROTA Conselheiros afastados.... ufa que notcia boa para o mato grosso, a verdade que precisam perder o cargo, para aprenderem a mexer com o dinheiro pblico

  • Armindo de Figueiredo Filho | Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2020, 18h04
    11
    0

    NINGUM QUER A VOLTA DESSES "MOSQUETEIROS""" E AS PROPINAS COM FICAM????? VO DEVOLVER???? TEM QUE SER "CASSADOS" E TEM MAIS>>>>>>>>>SEM APOSENTADORIA.....Fim de papo ......

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