Arte: Rodinei Crescncio/Rdnews

Coordenador do Grupo de Atuao Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministrio Pblico de Mato Grosso, desde fevereiro de 2023, o promotor de Justia Adriano Roberto Alves no acredita na ressocializao de lderes de faces criminosas - pelo menos, no da forma como ocorre para outros "detentos comuns". Em entrevista ao , ele salienta a necessidade de um tratamento diferenciado para o esse grupo dentro do Sistema Prisional, em razo do perfil extremamente violento,com isolamento que permita minar a facilidade que hoje ainda encontram para mandar e desmandar crimes na rua sem deixar suas celas. Alm disso, o promotor ainda fala sobre os avanos conquistados pelo Gaeco nos ltimos anos e espera uma atuao ainda mais forte nos prximos anos, com uso de Inteligncia Artificial para acelerar processos e mais integrao com as foras de segurana.

Confira,abaixo, os principais trechos da entrevista:

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No ano ado, o Gaeco deflagrou 37 operaes, tendo 392 alvos e cumprindo 315 mandados de busca e apreensoe 142 mandados de priso. O que esses nmeros refletem e o que esperar da atuao do grupo durante essa nova gesto?

Ns fizemos uma reestruturao aqui dentro e, com isso, ns ganhamos um pouco mais. Hoje o que o “carro-chefe” das investigaes so os analistas que fazem anlises dos aparelhos que so aprendidos: notebook, celular, e isso nos deu um poder de atuao maior. Alm disso, a gente fez uma integrao maior com as outras foras, com a Polcia Militar, obtendo informao, trocando informaes,com a Polcia Civil, com a GCCO [Gerncia de Combate ao Crime Organizado] e tambm com outras unidades do Ministrio Pblico da Federao,como o Mato Grosso do Sul, So Paulo, Maranho. Ento, a gente intensificou essa troca de informaese tambm no auxlio a algumas investigaes que eles nos demandavam, que a gente investigava,tratava esses dados, devolvia e depois a gente fazia a operao em conjunto.Ento, foram todos esses atos em conjunto que possibilitou a gente ter um ganho muito grande de produtividade.

Annie Souza/Rdnews

Essa integrao era uma das metas impostas pelo ex-chefe do MPE, procurador Deosdete Cruz, na gesto anterior?

Uma das nossas metas era essa integrao. Isso foi em comum acordo entre mim e ele. A orientao do doutor Deosdete foi para que ns fizssemos uma integrao maiorcom as outras instituies. Onde eu atuei, sempre fui adepto da integrao e trabalho em conjunto. preciso realmente cada vez mais ns integrarmos [com as foras de segurana], porque d uma maior efetividade. Alguns dados a PM tm maior eficcia do que ns, outros ns temos maior poder de investigao, por exemplo,mas essa troca de informao nos permite dar um ganho muito maior.

E o novo procurador-geral de Justia, Rodrigo Fonseca, deu alguma orientao diferente para os prximos anos?

Seguir nessa mesma linha de atuao, com uma integrao maior, um combate maior a essas extorses que a gente sabe que esto ocorrendodo comrcio, da populao em geral, questo de segurana ou tentativa de monoplio a alguns comrcios,como aconteceu em Paranatinga recentemente. Ns teremos um foco maior nisso. uma investigao difcil de ser feita porque quem est sendo extorquido tem uma dificuldade em denunciar. Mas aqueles que procurarem o Gaeco ou um promotor de Justia da sua comarca, eles podem fornecer os dados que a gente precisa e a gente no identifica. Em breve teremos operaes realizadas contra as extorses que esto acontecendo em Cuiab que partiram desse mesmo perfil: cidado nos procurou e nos forneceu o mximo de informaes possveis.

Como que est sendo investimento no Gaeco?

Os investimentos ns j estamos fazendo. Estamos com procedimento para adquirir equipamentos de ponta,de informtica, vamos procurar instalar Inteligncia Artificial dentro dos nossos softwares para fazer uma apurao maior dos crimes que so perpetrados. Sobre a IA, ns estamos estudando a melhor forma e estamos implantando, agora isso leva tempo, demora, mas os detalhes so tcnico que a gente nem consegue ar para vocs.

Qual o nmero de agentes do Gaeco?

Aqui em Cuiab ns temos policiais civis e temos policiais militares.Ao todo ns somos mais ou menos 70 agentes, atuando na rea operacional, na rea investigativa, extrao de dados, TI [Tecnologia da Informao], e os vrios setores que a gente atua.

E esse nmero suficiente?

Sempre a gente precisa de mais, porque o crime sempre est aumentando. Mas temos limitaes.O Gaeco uma fora de tarefa, ento ns temos policiais civis, investigadores de polcia, escrives, delegados, temos policiais militares, oficiais, tenentes-coronis,e isso vem do Poder Executivo, e ele tambm tem as suas necessidades. Ento, a gente quer ampliar, mas existe a limitao. No entanto, possvel a gente ampliar, no s na Capital, mas tambm nos polos do interior.

Annie Souza/Rdnews

H algum tempo, temos visto o aumento da atuao das faces criminosas no estado, em especial o Comando Vermelho que, segundo dados mais recentes, j havia mais que triplicado o nmero de membros em Mato Grosso. O Gaeco e o estado tm estrutura suficientes para combater essas organizaes criminosas?

No para [de crescer] porque tem lideranas que continuam mandando,continuam alimentando. Vou falar no s do Gaeco, mas falar da estrutura do estado de Mato Grosso: Polcia Civil, Polcia Militar, Judicirio, Ministrio Pblico, Gaeco. Ns temos combatido duramente as faces.Dezenas j foram julgados, levados a jri,porque matou algum, esto condenados, esto cumprindo pena.Mais de 90% eu posso afirmar que esto presos. Ento, efetivamente, a persecuo, investigao, denncia, punio, condenao, est acontecendo - e muito. H trabalhos grandes de investigao no s do Gaeco, mas da Polcia Civil. O Judicirio est condenando. Vrios promotores do interior esto fazendo jris.Ningum tem medo de fazer jri.Os promotores fazem jri e os juzes esto condenando. Agora, o problema que l de dentro [dos presdios] eles continuam mandando. Esse o grande problema.

Hoje o grande problema esse.Se conseguir fazer com que eles l de dentro no mandem,vamos ter um grande nmero de faccionados aqui sem um comando, sem realmente poder, sem saber o que fazer. Vai haver uma desestruturao grande e orgnica se ns conseguirmos fazer isso. E ns estamos lutando para que isso acontea, conversando com o Executivo, conversando com o Legislativopara que aprovam leis mais duras, leis mais severas, porque ns realmente precisamos.

Eles [lideranas de faces] so presos. A maior liderana est presa h quase 30 anos.Tem outros tambm que esto presos,outros fora do estado, em presdios federais.Ento, as maiores lideranas esto presas, mas continuam mandando,porque o sistema de execuo de pena permite que isso acontea.

A priso por si s, nesses casos, no parece ser suficiente - principalmente quando varreduras mostram celulares, carregadores e chips sendo encontrados dentro das celas. Esse poderio dos faccionados mesmo atrs das grades hoje a principal "pedra no sapato"?

Esse um gargalo que ns temos que resolver,e estamos tentando resolver, conversando, dialogando com o Poder Executivo. A gente precisa realmente ter uma legislaoque endurea mais a execuo dessa pena. No possvel que criminosos que continuemdecapitando pessoas, dando "salve", arrancando o brao.Temos que fazer com que a legislao mude, que isso tenha uma consequncia grande para quem for pego l dentro [com celular] e inclusive para quem a, interna um celular desse l dentro.

Eu vejo no Brasil que temos que mudar a cultura nossa com relao ao enfrentamento a esse tipo de cidado. Fala-se muito que temos que prender e ressocializar, mas h momentos que no tem como ressocializar. Porque essas lideranas de faces criminosas so violentas e, ao longo da caminhada deles, eles mataram e torturaram muita gente, ganharam muitos inimigos - e tem um conhecimento muito grande. No d para ressocializar na prtica - e difcil eu aceitar isso na minha cabea -, s na teoria. Porque se esse cidado sair do crime organizado, ou o inimigo dele vai se vingar e mat-lo, ou a prpria faco vai mat-lo porque ele um "arquivo vivo". Ento, a prioridade com esse cidado isol-lo, tir-lo da sociedade, porque ele est matando, torturando, extorquindo. E em um segundo momento, se der, ressocializar. Essa a nossa realidade, esse o pragmatismo que ns temos que ter. Se no mudarmos a cultura que temos hoje de enfrentamento dessa criminalidade, ns vamos perder essa guerra. Se no mudar a legislao, a forma de encarar isso. Uma coisa uma legislao para quem pratica um estelionato, que cometeu um homicdio, que s vezes estava bbado e entra em uma briga de boteco. Ele diferente de um cidado que manda decapitar, que manda torturar, que extorque a sociedade.

Esses criminosos [faccionados] no podem receber visita ntima, esses criminosos no podem ter o a um mercadinho,esses criminosos tm que ficar isolados, esses criminosos - quando for comunicar com algum de fora,para evitar que se e ordens - tem que ser no parlatrio, no pode ter contato fsico. Se continuar permanecendo isso, com essa doutrina nossa, com esse pensamento nosso,com essa cultura nossa, essas coisas continuaro a acontecer de dentro das cadeias.

Esse tipo de criminoso, de faco, mais difcil de ressocializar?

Se no isolar, no ressocializa. A prova est isso a: eles esto l dentro e comandando. Ano ado ns fizemos uma operao grande, com a maior lideranada faco criminosa. Foi feito a busca e apreenso na cela e foram apreendidos vrios celulares, carregadores, inclusive com carregador solar. Ns fizemos uma operaodentro do presdio, com liderana que est mandando matar na regio de Juna, mandando matar, dar salve, mandando extorquir: preso e dando ordem.[Faccionados] so extremamente violentos e, por ter criado muitos inimigos,por ser uma liderana, se ele sair ou a prpria faco vai matar esse "arquivo vivo",ou seus inimigos vo mat-lo.Pode ressocializar? Pode, mas em um segundo momento.O que ns temos que pensar agora fazer com que esse elemento fique em uma situaoque ele no consiga mais dar ordem nem aqui fora, nem dentro do sistema prisional.

Muito se fala que a visita de familiares ajuda na ressocializao. Quando o senhor fala em isolamento, se refere a isso tambm?

Para o preso normal, que no faccionado, [isso ajuda], sim. Mas o de faco, no. O preso comum receber a visita ntima, ter um convvio com os filhos, com a esposa, ok, nada contra.Agora, eu sou contra os faccionados, que outro tipo de violncia, outro tipo de cidado.Esse tipo de endurecimento [de lei] que eu falo no para quem furta um po, furta uma picanha, que esporadicamente cometeu um assalto num momento de desespero, ou que estava em um boteco, comeou uma briga e matou algum.No. Para esse cidado, eu acho que a lei que ns temos hoje est boa, est dura para ele. Agora, essa outra fatia da sociedade [que so os faccionados], esse tipo de legislao a [no d]. Ns temos que mudar a legislao para lidar com eles. So pessoas extremamente violentas - e isso a gente v pelos atos que praticam, porque no normal ver uma pessoa [falando]: "Enfia a mo no peito dele e arranca o corao, filma para eu ver"; "arranca a lngua dele"; "mata e corta as partes ntimas".

O senhor a favor da pena de priso perptua ou pena de morte?

Isso foi discutido na Constituio de 1988. No pode ter, exceto em casos excepcionalssimos. Isso na Constituio Federal uma clusula ptrea e s pode mudar se houver uma reforma da Constituio. Isso um ato extremamente difcil e ns no temos tempo para discutir isso. Basta cumprir a pena. Se ele foi condenado a 200 anos, que cumpra seus 200 anos. De que forma? Endurecendo o sistema para que ele realmente cumpra sua pena e seja isolado.

O senhor acredita, ento, que preciso uma mudana urgente na Lei da Execuo Penal?

Sim, tem que ter essa mudana.E ela tem que vir como?Proibindo essas pessoas de terem visita ntima; que elas possam falar com o advogado,mas que seja num parlatrio, que seja possvel gravar essa fala,logicamente dentro das garantias constitucionais que lhe do. Mas tem que ter uma limitao muito maior do que o preso comum.