Uma inspeo da Defensoria Pblica de Mato Grosso revelou srias deficincias na Unidade de Acolhimento Municipal para Adultos “Manuel Miraglia”, em Cuiab, que atualmente abriga cerca de 80 indgenas da etnia Warao, oriundos da Venezueladevido crise econmica e poltica que o pas enfrenta. O relatrio, produzido aps uma visita feita em 31 de janeiro deste ano, exps problemas de infraestrutura, superlotao e falhas no atendimento s famlias acolhidas, entre homens, mulheres, crianas e dois recm-nascidos. O documento integra ao movida pelo Ministrio Pblico junto Justia Federal de Mato Grosso.

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esquerda, um dos indgenas acolhidos no abrigo municipal cozinhando em uma fogueira improvisada, no ptio da unidade. direita, a cozinha do abrigo em situao precria.

No documento, ao qual o teve o, enfatizado que a unidade inteira precisa de reforma. Fotos registradas durante a vistoria mostram paredes gastas e necessitando de pintura, piso interno e calamento quebrados. A lavanderia, embora equipada com tanques, est em condies precrias, com piso danificado, paredes sujas e mofadas e falhas na manuteno e limpeza, “demonstrando-se completamente insalubre” e podendo apresentar risco sade dos abrigados - veja a galeria de fotos ao final da matria.

“No h um espao especfico destinado a atividades recreativas. O ptio encontra-se completamente desorganizado e repleto de lixo e restos de comida. O ptio sem cobertura utilizado como rea comum para o convvio dos residentes, mas seu tamanho limitado compromete o uso adequado para lazer, especialmente em virtude do grande nmero de acolhidos”, diz trecho do relatrio.

Outro ponto destacado so os quartos destinados s famlias, que no possuem camas, apenas colches espalhados pelo cho, sendo que alguns no possuem lenis. Alm disso, destacado quanto diviso dos espaos entre adultos e crianas nesses cmodos, sendo considerado insuficiente para atender alta demanda.

Baratas e moscas

Quanto aos banheiros da unidade, a classificao foi estabelecida como “em condies regulares de uso", mas a higiene geral foi apontada como "deficiente". Alm disso, destaca-se que no so fornecidos kits de higiene pessoal aos residentes.

Sobre a alimentao, embora o albergue oferea quatro refeies dirias, foi apontado que as refeies so "precrias, no atendendo satisfatoriamente s necessidades nutricionais dos acolhidos", com cardpio repetitivo e, muitas vezes, insuficiente. O documento aponta ainda que o fornecimento de leite e po, por exemplo, irregular, assim como a limpeza da cozinha.

“A cozinha foi inspecionada quanto sua organizao, higiene e adequao para o preparo de alimentos. A estrutura funcional, com fogo, geladeira, freezer e utenslios necessrios. Contudo, foi relatada a presena constante de insetos, como baratas e moscas, o que compromete a higiene do local”, aponta o relatrio.

Adoo de medidas urgentes

No relatrio citado que a equipe de atendimento do abrigo tambm insuficiente para a quantidade de pessoas acolhidas. Atualmente, h apenas uma assistente social e a equipe no possui um psiclogo, questo considerada crtica, por “comprometer a qualidade do servio prestado".

O relatrio recomenda a adoo de medidas urgentes para corrigir os problemas estruturais, melhorar a alimentao, reforar a equipe tcnica e criar espaos adequados de lazer.

Conforme j publicado pelo , a situao dos indgenas Warao em Cuiab no nova. Muitos migraram da Venezuela em busca de melhores condies de vida, mas enfrentam dificuldades para se integrar sociedade brasileira.

Uma lei municipal, aprovada no incio de abril, ou a proibir a presena de crianas e adolescentes em semforos, pedindo dinheiro. Embora sustentada pelo combate explorao infantil, a leiignora o impacto sobre as famlias Warao, que dependem da doao de dinheiro e produtos alimentcios, visto que enfrentam grandes dificuldades em conseguir emprego devido barreira do idioma, do choque cultural e dos preconceitos sofridos.

Diante desse cenrio, a Defensoria Pblica reforou a necessidade de medidas emergenciais para garantir o acolhimento digno das famlias indgenas e a efetivao de seus direitos bsicos.

MPF exige plano de atendimento adequado

O relatrio da Defensoria integra uma ao movida pelo Ministrio Pblico Federal (MPF), que busca assegurar atendimento digno aos Warao que vivem em Cuiab. O processo, que tramita na 1 Vara Federal Cvel e Agrria da Seo Judiciria do Estado, rene relatos alarmantes sobre a situao de extrema vulnerabilidade enfrentada pela comunidade nos mais diversos setores.

Conforme o MPF destaca nos autos do processo, apesar de algumas aes pontuais, a maioria dos indgenas vivem espalhados em bairros perifricos e enfrentando condies precrias, em especial as crianas, que permanecem fora da escola e tambm enfrentam graves problemas de sade e falta de o a servios pblicos.

“No que diz respeito ao servio de educao escolar, por exemplo, a Seduc [Secretaria de Estado de Educao] e a Secretaria Municipal de Educao de Cuiab seguem eximindo-se da responsabilidade, criando barreiras que dificultam o o dos indgenas Warao ao ensino pblico, sendo, desta forma, importante destacar a quantidade de crianas prejudicadas por esta omisso”, diz trecho da inicial.

Para o MPF, o cenrio crtico. Segundo documentos anexados ao processo, "muitas crianas tentaram se matricular na rede pblica, mas no tiveram aulas regulares e nem receberam ensino adaptado sua cultura e lngua", o que, segundo o MPF, agrava a excluso social do grupo.

Na ao, ajuizada em dezembro de 2024, consta o nmero de crianas e adolescentes fora das escolas, separadas pelos bairros em que cada grupo vive atualmente, conforme consta abaixo:

• Nova Esperana - 18 crianas em idade compatvel com o ensino fundamental, 43 crianas em idade de creche e 2 adolescentes para o ensino mdio;
• Parque Atalaia - 1 criana matriculada e 4 crianas que tiveram a matrcula recusada;
• aredo - 9 crianas sem matrcula, sendo apenas 3 com mais de 11 anos;
• So Jos - 3 crianas sem matrcula;
• Primeiro de Maro - 30 crianas estudando e 12 (em idade de creche) sem matrcula.

Desnutrio infantil

"Mesmo sendo indgenas, no h atendimento regular pela Secretaria Especial de Sade Indgena", destacou o MPF nos autos, relatando a falta de vacinao adequada e casos de desnutrio infantil.

Outro entrave a moradia. A Prefeitura de Cuiab chegou a ceder um terreno para os Warao, mas o local apresentava problemas jurdicos e ambientais, impedindo a mudana das famlias. A Fundao Nacional dos Povos Indgenas (Funai), responsvel por polticas de proteo aos indgenas, tambm foi criticada pela falta de definio sobre seu papel nesse atendimento.

O MPF pede que Unio, Estado de Mato Grosso, Municpio de Cuiab e Funai sejam obrigados a criar e executar um plano de atendimento indigenista especfico para o povo Warao. O processo j teve a apresentao das defesas dos rus e o caso segue em fase de anlise pelo Judicirio.