Mayke Toscano Secom-MT

Laudos das percias realizadas pelo Centro Integrado Multiagncias de Coordenao Operacional (Ciman-MT) apontam que os incndios registrados na regio do Pantanal mato-grossense foram provocados por ao humana. Os laudos foram encaminhados para a Delegacia de Meio Ambiente (Dema) para que seja aberto inqurito e responsabilizao dos infratores.

O processo de percia realizado por dois profissionais e conta com um estudo e uso de imagens de satlite para auxiliar na identificao da origem do incndio. A plataforma permite o registro dirio, assim como a identificao dos focos.

“As equipes designadas para a percia atuam especificamente na investigao. Muitas vezes no conseguimos identificar o causador, mas possvel detectar onde o fogo foi iniciado e o tipo de material utilizado”, explicou a comandante adjunta do Batalho de Emergncias Ambientais, Jusciery Rodrigues Marques.

O valor da multa varia dependendo do tamanho da rea, danificao, tipo de vegetao, se atingiu a fauna, flora e se h reincidncia. Se o infrator for pego em flagrante, encaminhado para a delegacia para registro do Boletim de Ocorrncia e possvel deteno.

A penalidade varia de R$ 1 mil a R$ 7,5 mil por hectare, conforme decreto federal 6514/2008. No caso de incndios na rea urbana, a multa aplicada pela prefeitura municipal. Dessa forma, a penalidade para quem pratica queimadas ilegais em Mato Grosso pode chegar a R$ 50 milhes de reais em multa ambiental e a deteno um a quatro anos, em caso de dolo, e de no mnimo seis meses em caso de incndio culposo, sem a inteno de provocar o fogo.

5 mil focos

De acordo com dados da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), entres os meses de janeiro a setembro de 2020, mais de 5 mil focos de calor foram localizados em propriedades privadas, cerca de 3 mil em terras indgenas e 890 em unidades de conservao. Mais de R$ 107 milhes em multas j foram aplicados por uso irregular do fogo. No total, o Estado aplicou R$ 805 milhes em multas por crimes ambientais, como queimadas e desmatamento ilegal.

No Pantanal, os laudos apontaram reas queimadas de 40 mil hectares da reserva particular, em Baro de Melgao (Sesc Pantanal), Fazenda Esprito Santo, Rodovia Transpantaneira e Fazenda So Jos, que teve 65 mil hectares danificados pelo fogo.

De acordo com a secretria de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, a regio do Pantanal uma das maiores preocupaes, mas o Governo tem empregado esforos para o combate aos incndios em todo o Estado.

“Hoje temos mais de 2,5 mil pessoas envolvidas no combate aos incndios florestais no Estado de Mato Grosso, com 40 viaturas, 50 aeronaves. Alm disso, toda a nossa estrutura de combate e responsabilizao dos infratores tambm teve uma diferena esse ano que capacitao e a previso legal para que o Corpo de Bombeiros possa estabelecer relatrios e fazer a autuao”, destacou ela, durante live com outros secretrios de Meio Ambiente, na quinta (03).

Mayke Toscano

Outras percias

No caso do incndio nas proximidades do condomnio Beach Home Resort (Rodovia Helder Cndia), a causa foi apontada como acidental, por fasca de fiao eltrica de alta tenso.

A previso de que a prxima percia seja realizada na rea de Proteo Ambiental (APA) do Parque Estadual de Chapada dos Guimares. O incndio devastou mais de dois mil hectares de vegetao. As equipes permanecem no local para monitoramento. Trabalham na regio 55 combatentes entre Bombeiros Militares, ICMBio, Exrcito Brasileiro e brigadistas da Prefeitura.

Confira o que as percias constaram em cada rea queimada

Sesc Pantanal

Na Reserva Particular do Patrimnio Natural Sesc Pantanal (RPPN) – regio de Baro de Melgao, a causa do incndio foi dada como queima intencional de vegetao desmatada para criao de rea de pasto para gado. A equipe fez o deslocamento com a aeronave da Fora Area Brasileira (FAB) e constatou o uso de madeiras, palanques de cerca e rodeios para o gado. Prximo a este local a equipe tambm encontrou gales de leo diesel que aparentavam terem sido utilizados para incendiar as pilhas de material vegetal derrubado.

Fazenda Esprito Santo (Pantanal)

Os militares realizaram um estudo pericial na Fazenda Esprito Santo, prximo ao Sesc Pantanal/Aerdromo. Conforme foi possvel verificar, o incndio teve incio em uma rea prximo estrada de o ao Sesc Pantanal. Uma mquina agrcola que fazia limpeza de rea com enleiramento (parte do processo da juno do material que formar o feno) pegou fogo e comeou o incndio na regio.

Rodovia Transpantaneira

A percia referente ao incndio que queimou, aproximadamente, seis mil hectares, constatou a causa como acidente automobilstico. Um veculo perdeu o controle na cabeceira de uma das pontes da rodovia, caiu no barranco e pegou fogo logo depois. No local foram encontrados vestgios indicadores de queima e restos do veculo.

Fazenda So Jos

De acordo com os estudos, o fogo comeou devida prtica de retirada de mel de abelhas silvestres. Foi constatado, em local de mata fechada, conhecida na regio como Moito, vestgios que indicam a queima de razes para o uso de fumaa a fim de retirar os favos de mel. O local possua diversas rvores queimadas com as mesmas caractersticas de extrao, o que sugere prtica recorrente no local.

Rodovia Helder Cndia (prximo ao Brasil Beach)

As causas foram dadas como incndio propagado por fasca de fiao eltrica de alta tenso. A equipe encontrou vestgios que remetem manuteno da rede eltrica aps ruptura do cabo de alta tenso e troca do elemento isolante no topo do poste que fica em local aberto. Houve a ruptura de um dos cabos, o que causou fascas ao tocar o solo, dando incio ao incndio.