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Luiz Henrique Lima

O estudo da Histria nos permite imaginar a realidade cotidiana de uma escola medieval. Na ausncia de energia eltrica, o aprendizado era ditado pela luz natural do sol, pelas fogueiras crepitantes em lareiras ou pela chama de velas e lamparinas. A ausncia de gua potvel corrente significava que o o gua dependia de poos ou fontes prximas, muitas vezes carregada em baldes, e sua potabilidade era uma preocupao constante, com elevada incidncia de doenas. Por sua vez, a inexistncia de banheiros resultava na utilizao de latrinas simples, muitas vezes buracos no cho, ou na dependncia de reas externas para as necessidades fisiolgicas, o que contribua para um ambiente com pouqussima higiene e odores fortes.

Por que recordar esse cenrio?

Porque essa a triste e vergonhosa realidade que ainda encontramos em nosso pas no segundo quarto do sculo XXI. Quem a denuncia so os dados oficiais, provenientes do Censo Escolar de 2024, a partir de questionrios autodeclaratrios das prprias unidades escolares.

O Censo Escolar rene informaes de 181.065 escolas brasileiras. Dessas, 6.307 no dispem de gua potvel, afetando cerca de 650 mil alunos. Ademais, 5.765 unidades no contam com esgotamento sanitrio. Pior: 4.925 escolas no tm sequer um banheiro para atender estudantes, professores e funcionrios. Finalmente, 2.532 esto desprovidas de qualquer tipo de abastecimento d’gua e 2.209 de qualquer forma de energia eltrica.

Onde esto essas escolas? Em todas as regies e em todos os estados brasileiros, principalmente nas reas rurais, mas at mesmo nas mais ricas capitais do Sul e do Sudeste. Os dados esto em https://public.tableau.com/app/profile/cnmp/viz/SededeAprender/SededeAprender, compilados pelo Conselho Nacional do Ministrio Pblico, em parceria com diversas organizaes.

Estimados leitores, como podemos ser indiferentes e no nos indignarmos com isso?

Crianas tentando estudar em escolas sem saneamento? Professores lecionando sem o a instalaes sanitrias mnimas? Servidores improvisando com baldes d’gua para manter um mnimo de higiene? Velas e lamparinas para iluminar as salas de aula?

Muitas dessas escolas possuem na sua entrada placas comemorativas de sua inaugurao expondo o nome de autoridades responsveis pela sua construo ou reforma. Ser que algum tem orgulho de ver o seu nome associado a uma escola sem gua, esgoto ou banheiro?

Algum poderia argumentar: mas o que voc descreve ocorre em uma proporo mnima, considerando o total de 181.065 escolas. Exatamente por isso que essa uma situao inaceitvel. Trata-se de um problema de dimenso limitada e cuja soluo no envolve tecnologia sofisticada ou grandes recursos financeiros. Planejar uma rede de gua e esgoto no exige conhecimentos astrofsicos ou de computao quntica. Construir um banheiro bem equipado para uma escola custa uma ninharia diante do que prefeituras e estados despendem na promoo de eventos que duram um dia apenas.

E, no entanto, ano aps ano, a cada edio do Censo Escolar, tenho publicado artigos semelhantes a este aqui nos mais variados veculos de comunicao, sempre com o mais retumbante insucesso na tentativa de sensibilizar governantes e mobilizar cidados para decidir que nenhuma criana brasileira deve estudar numa escola medieval.

impossvel formar cidados conscientes quando o ambiente escolar comunica descaso. Uma criana que no encontra gua limpa para beber ou um banheiro para usar est recebendo, antes de qualquer lio curricular, uma aula de abandono. Essas escolas, caros leitores, no so escolas. So galpes de desrespeito. So monumentos falncia das prioridades pblicas. So crceres de sonhos, onde crianas so ensinadas a se conformar com a indignidade e professores aprendem a pedagogia da sobrevivncia.

A Constituio Cidad garante qualidade mnima no ensino. A Estratgia 6.3 do Plano Nacional de Educao trata do programa nacional de ampliao e reestruturao das escolas pblicas, por meio da instalao de quadras poliesportivas, laboratrios, inclusive de informtica, espaos para atividades culturais, bibliotecas, auditrios, cozinhas, refeitrios, banheiros e outros equipamentos. A Lei 14.172/2021 prev o digital. Sim, 90% das escolas brasileiras j tm o a internet, sendo 77% com banda larga, o que torna ainda mais trgico e cruel o tratamento desigual para aquelas em que o bsico – gua potvel, banheiro, luz, dignidade – ainda negado. At quando?

Este artigo no uma crtica a gestores A ou B ou X ou Y ou Z. uma conclamao a que sociedade civil, conselhos escolares, rgos de controle e, principalmente, ns, cidados, expressemos nosso inconformismo e exijamos a imediata e completa resoluo do problema.

Ser um dia feliz aquele em que o Censo Escolar nos revelar que nenhuma escola brasileira submete sua comunidade a condies medievais.

Luiz Henrique Lima professor e conselheiro independente certificado