O vereador por Cuiabá, Rafael Ranalli (PL), apresentou um projeto de lei para proibir o uso e distribuição de livros com conteúdo erótico nas escolas da rede municipal de ensino de Cuiabá. A proposta tem parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) pela rejeição e acabou saindo de pauta nesta quinta-feira (22), após pedido de vista da vereadora Samantha Iris (PL).

O parlamentar criticou duramente o parecer da CCJR, sob a alegação de que as crianças devem ser protegidas: "Não sei em que mundo vive o parecerista deste projeto, acredito que sim, por razões técnicas, mas o próprio título já chama atenção para a gente já proibir de pronto o conteúdo erótico em livro para criança".

Ainda que sem citar casos sobre exposição de conteúdo erótico a alunos do ensino fundamental, Ranalli indica que, além da proibição, deve ser feita a distinção entre material erótico e conteúdo educacional sobre sexualidade, que deverá ser abordado em idade apropriada. A ideia é que os menores não tenham o a "materiais inadequados".

"Este projeto de lei é uma medida importante para garantir que as escolas municipais de Cuiabá continuem sendo ambientes seguros e adequados para o aprendizado. A proposta visa proteger os alunos de conteúdos impróprios, promovendo uma educação responsável e alinhada com os princípios da formação ética, moral e cívica", defendeu, em trecho do projeto, que deve retornar à pauta na próxima semana.

Críticas ao PT e ao Governo Federal

Durante as discussões, o vereador Ilde Taques (PSB) considerou a iniciativa válida, porém, disse não poderia contrariar a CCJR, uma vez que a competência é do Governo Federal. Na oportunidadee, acusou o Partido dos Trabalhadores, a nível nacional, de promover a implementação da erotização logo nos primeiros anos da educação. 

"Isso é um discurso que o PT prega, de colocar nas escolas municipais e estaduais de todo Brasil. Eu compartilho com você, sou contra isso. Nossas crianças tem que estudar, não tem idade suficiente para debater esse tema. Mas é um projeto inconstitucional", disparou ele.

A vereadora Michelly Alencar (União Brasil), também tratou sobre a inconstitucionalidade, embora, tenha reforçado ser "conservadora" e "de direita". Assim como Ilde, apontou que a competência do material é federal, mas ponderou que não pode aceitar a inserção de conteúdos eróticos no material infantil, também sem citar exemplos da situação na Capital.

"Nós não podemos legislar no que somente o Governo Federal pode ou tem competência para legislar. Mas temos uma situação, se é só do Governo Federal, mas infelizmente o Governo Federal tem encaminhado paras as cidades material com esse conteúdo, temos que fazer alguma coisa", comentou.